Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205207903Tem como fato gerador o acréscimo de valor do imóvel localizado nas áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras...1457941205207903Ano: 2016Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Santa Terezinha de Goiás - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de MelhoriaTem como fato gerador o acréscimo de valor do imóvel localizado nas áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras públicas:Ao uso do solo.Ba contribuição de melhoria.Cos tributos municipais.Da taxa de localização e funcionamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863349Direito TributárioA anistia abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, e pode ser concedida em:Questão 457941205201344Direito TributárioSobre o pagamento indevido e a repetição de indébito, é correto afirmar:Questão 457941205201388Direito TributárioNos termos do artigo 7º do Código Tributário de Mozarlândia (Lei Complementar n. 763/2014), a instituição ou aumento de tributo obedecerá:Questão 457941205201406Direito TributárioExcluem o crédito tributário:Questão 457941205204147Direito TributárioO imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços por pessoa física ou jurídica com ou sem estabelecimento f...Questão 457941205206401Direito TributárioConsiste na vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros....Questão 457941205207322Direito TributárioAo contribuinte, é correto afirmar que:Questão 457941205209175Direito TributárioJulgue as proposições a seguir sobre os impostos dos quais o município de Padre Bernardo não possui ingerência:I. Sobre patrimônio, renda, ou serviços...Questão 457941205209272Direito TributárioExcluem o crédito tributário:Questão 457941205209753Direito TributárioLevando-se em consideração as normas vigentes a respeito do crédito tributário e do processo judicial tributário, assinale a opção correta: