Está estabelecido no Art. 34 que a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, EXCETO para: I - manter a in...

Assinale a alternativa CORRETA:

Considerando os preceitos do Art. 40, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Art. 76 o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelo(s):

De acordo com o Artigo 127, analise as assertivas abaixo: I - O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estad...

De acordo com o Art. 71 o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido:

Está descrito no item XII do Artigo 37 que os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores ao(s) pago(...

"Art. 8º. A educação, direito de todos e ________________, é promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento ...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 216, descreve como patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e...

De acordo com o expresso na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 214, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação, de dura...

Está expresso no Art. 8º que é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, EXCETO: