Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205222569- _______________________, que se compõe da CâmaraAssinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima do Art...1457941205222569Ano: 2023Banca: JCM ConcursosOrganização: Prefeitura de Itutinga - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso- _______________________, que se compõe da CâmaraAssinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima do Art. 44:ATribunal de Contas da UniãoBSupremo Tribunal FederalCCongresso NacionalDSuperior Tribunal de JustiçaEConselho NacionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205222212Direito ConstitucionalConforme estabelecido no Artigo 85, são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, esp...Questão 457941205222283Direito ConstitucionalConforme o Artigo 92, são órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:Questão 457941205222318Direito ConstitucionalConsiderando os preceitos do Artigo 37, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205222379Direito ConstitucionalEm consonância com o Art. 31, analise as assertivas abaixo: I - A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante c...Questão 457941205222380Direito ConstitucionalConsiderando o Artigo 37, analise as afirmativas abaixo e assinale V para VERDADEIRO e F para FALSO:(__) As funções de confiança, exercidas exclusivam...Questão 457941205222381Direito Constitucional- _______________________, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal"Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima d...Questão 457941205222606Direito ConstitucionalEm consonância com o Artigo 103, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: I - a Mesa da Câmar...Questão 457941205222785Direito Constitucional"Art. 8º. A educação, direito de todos e ________________, é promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento ...Questão 457941205222946Direito ConstitucionalDe acordo com o expresso na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 214, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação, de dura...Questão 457941205223172Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 veda a edição de medida provisória relativa a direito: