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Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Cuparaque:
O poder executivo é exercício:
Assinale abaixo a alternativa que indica percentual da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências constitucionais; o...
De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado;II. Media...
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
A administração pública direta ou indireta, dos poderes do Município, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade ...
Acerca do mandado de segurança analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA:I. não caberá mandado de segurança de decisão judicial da qual c...
Nos termos da Constituição Federal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, desde que obtenha êxito na...
Todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
Sobre os direitos dos servidores públicos, assegurados na Constituição da República, assinale a alternativa INCORRETA:
A coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva e...
Serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de...