Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205240476O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal, que se compõe de 09 (nove) Vereadores representantes ...1457941205240476Ano: 2017Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Santo Antônio do GramaO Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal, que se compõe de 09 (nove) Vereadores representantes do povo. De acordo com o parágrafo único do art. 69, cada legislatura terá a duração de:AQuatro anos, compreendendo cada ano uma sessão legislativa;BQuatro anos, compreendendo dois anos uma sessão legislativa;CSeis anos, compreendendo cada ano uma sessão legislativa;DDois anos, compreendendo dois anos uma sessão legislativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205237308Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as ligações temporárias, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205237910Legislação Municipal (Minas Gerais)Ao Município é vedado, EXCETO:Questão 457941205237918Legislação Municipal (Minas Gerais)São isentos do Imposto Territorial e Predial Urbano:Questão 457941205237925Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205238929Legislação Municipal (Minas Gerais)“Nas festas de caráter público ou religioso, poderão ser instaladas barracas provisórias para divertimentos. ”Na instalação dessas barracas deverão se...Questão 457941205238935Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as multas por descumprimento ao Código de Posturas é correto afirmar:Questão 457941205240727Legislação Municipal (Minas Gerais)Nas vias e logradouros públicos, é proibido:I. Despejar lixo ou detritos de qualquer natureza, provenientes de prédios, terrenos, veículos, máquinas e...Questão 457941205242256Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 10, são poderes do Município de Jordânia-MG, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941205242380Legislação Municipal (Minas Gerais)No art. 89 há proibição nas ruas da cidade, vilas e povoados de, EXCETO:Questão 457941205242560Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA: