Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205242380No art. 89 há proibição nas ruas da cidade, vilas e povoados de, EXCETO:1457941205242380Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Fronteira - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de FronteiraTexto associadoAs questões de número 6 a 16 deverão ser respondidas com base no Código de Posturas do Município de Fronteira – Lei nº 72 de 31 de dezembro de 1966.No art. 89 há proibição nas ruas da cidade, vilas e povoados de, EXCETO:AConduzir animais ou veículos em disparada;BConduzir animais bravios sem a necessária precaução;CConduzir cães sem a focinheira;DAtirar à via pública ou logradouros públicos corpos ou detritos que possam incomodar os transeuntes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235693Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre os créditos tributários lançados em dívida ativa serão cobrados juros de mora anuais de:Questão 457941205235700Legislação Municipal (Minas Gerais)Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão, EXCETO:Questão 457941205237311Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Conselheiro Pena, a atividade de administração pública dos Poderes do Município e a de entidade descentra...Questão 457941205237922Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205238938Legislação Municipal (Minas Gerais)Estão relacionadas abaixo algumas competências exclusivas do município, previstas no art. 10 da Lei Orgânica. Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205240718Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 9º, no ato do requerimento de aprovação de projeto, o proprietário do imóvel, objeto da obra a ser realizada, deverá apresentar, ...Questão 457941205241404Legislação Municipal (Minas Gerais)I. São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Judiciário, o Legislativo e o Executivo.II. São símbolos do Município: a Bandeira,...Questão 457941205241979Legislação Municipal (Minas Gerais)São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si. Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205242381Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao tapume provisório, de instalação obrigatória nas obras, quando feitas no alinhamento das vias públicas, este deverá ocupar uma faixa de...Questão 457941205242410Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme art. 66, para as construções residenciais, a taxa de ocupação NÃO poderá exceder a: