Para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:

São dispositivos relacionados aos servidores públicos do município de Goiabeira: Assinale a alternativa INCORRETA:

Leia cada uma das afirmativas abaixo e depois assinale a alternativa CORRETA:I. A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ...

Dependerá de aprovação prévia em concurso público para a investidura em:

O objetivo da Emenda constitucional Nº 29 é:

Sobre o mandado de segurança é CORRETO afirmar:I. O mandado de segurança visa proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus e habea...

Sobre a contratação de agentes para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde e o Programa de Saúde da Família, de acordo com a legislação legal, NÃ...

Descumpre a norma constitucional que veda a acumulação remunerada de cargos públicos o servidor público que, na hipótese de compatibilidade de horário...

A respeito dos servidores públicos assinale a alternativa CORRETA:

Sobre os direitos dos servidores públicos, assegurados na Constituição da República, assinale a alternativa INCORRETA:

A coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva e...