Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205252468A saída de produtos nacionais ou nacionalizados do território nacional constitui fato gerador do seguinte imposto:1457941205252468Ano: 2025Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Barro Preto - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de ExportaçãoA saída de produtos nacionais ou nacionalizados do território nacional constitui fato gerador do seguinte imposto:AIE.BIPTU.CIPVA.DICMS.EITBI.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203883001Direito TributárioO texto a seguir refere-se ao art. 2º da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O tratamento diferenciado e favorec...Questão 457941205255664Direito TributárioMarque a alternativa incorreta.Questão 457941205255730Direito TributárioÉ um tributo que pode ser exigido pelo Poder Público, (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), quando houver a realização de uma obra pública ...Questão 457941205258741Direito TributárioMarque a alternativa incorreta.Questão 457941205259622Direito TributárioA Constituição da República, de 1988, estabelece as regras da Tributação e do Orçamento, bem como o Sistema Tributário Nacional, portanto, aplicável à...Questão 457941205259657Direito TributárioAo executado na ação de execução fiscal é possível oferecer embargos, de acordo com o art. 16. Conforme este dispositivo, assinale a alternativa incor...Questão 457941205270578Direito TributárioSobre o IPVA, observe as afirmações: 1 - O imposto será devido anualmente e recolhido nos prazos fixados em regulamento, sendo facultado ao contribuin...Questão 457941205270906Direito TributárioDe acordo com o art. 9º, a obrigação tributária é principal ou acessória. Embasado nisso, julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale...Questão 457941205273123Direito TributárioCompete aos Municípios instituir impostos sobre, exceto:Questão 457941205276331Direito TributárioPor meio da fiscalização, a autoridade administrativa atua a fim de regular o que está disposto em lei. Assinale a alternativa que está incorreta no q...