Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205254058Segundo a Lei n.º 11.350/2006 e suas alterações, não é considerada atividade do Agente de combate às Endemias, em sua ár...1457941205254058Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Potim - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)Segundo a Lei n.º 11.350/2006 e suas alterações, não é considerada atividade do Agente de combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação:AVacinar a comunidade para febre amarela, no ato da visita, em áreas endêmicas.BDesenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde.CRealização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatório de doenças.DMobilização da comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental e outras formas de intervenção no ambiente para o controle de vetores.ERealização de ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, em interação com o ACS e a equipe de atenção básica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253426Legislação FederalA execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instânci...Questão 457941205254307Legislação FederalO Novo Marco de CT&I determinou que os procedimentos de prestação de contas dos recursos repassados com base na Lei de Inovação devem seguir formas si...Questão 457941205256713Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 13.722/ 2018, assinale a alternativa correta sobre quais as entidades que recaem a responsabilidade em ministrar os cursos de ...Questão 457941205263064Legislação FederalQual alternativa deve ser considerada incorreta?Questão 457941205263475Legislação FederalO não cumprimento das disposições desta Lei implicará a imposição das seguintes penalidades pela autoridade administrativa, no âmbito de sua competênc...Questão 457941205263811Legislação FederalO Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV tem por finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de novas unidades habitacionais ou r...Questão 457941205269156Legislação FederalDe acordo com o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, instituído em 16 de novembro de 2016, leia as alternativas e marque a incorreta.Questão 457941205269872Legislação FederalSegundo a Resolução COFECI nº 916/2005, que alterou a redação do artigo 1º, parágrafo único, da Resolução COFECI nº 675/2000, tornando automática a is...Questão 457941205271130Legislação FederalA Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Fam...Questão 457941205277003Legislação FederalO Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, criado pela Lei n° 11.906, de 20 de janeiro de 2009, tem que finalidade?