Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205258642São direitos sociais de todos os trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição, art. 7°:1457941205258642Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSão direitos sociais de todos os trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição, art. 7°:ARemuneração do trabalho diurno superior à do noturno.BRepouso semanal remunerado.CRemuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.DDécimo quarto salário com base na remuneração integral, ou no valor da aposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253244Direito Constitucional"A República é a consagração dessa estrutura. Um modelito que muda pouco na passagem de regime, pouco diferindo o Estado Nacional do Império e da Repú...Questão 457941205256697Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dispõe sobre as normas gerais de finanças públicas, estabelecendo que algumas matérias devem...Questão 457941205259825Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corresponde aos ensinos prioritários de atuação do município.Questão 457941205261423Direito ConstitucionalDe acordo com o texto, marque a alternativa incorreta.Questão 457941205262704Direito ConstitucionalCom relação aos dispositivos constitucionais que tratam das finanças públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941205266329Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:7. Relação de emprego protegida contra des...Questão 457941205270500Direito ConstitucionalSegundo o art. 58, os projetos de lei recebidos serão, na forma da Constituição Federal e Estadual, colocados em votação, após o prazo de 45 dias. A C...Questão 457941205273613Direito ConstitucionalO processo legislativo compreende a elaboração de: I - Emendas à Lei OrgânicaII - Leis complementaresIII - Leis ordináriasIV - Decretos legislativosV ...Questão 457941205275188Direito ConstitucionalA ação popular é uma ação de natureza coletiva, que visa a anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao...Questão 457941205276325Direito ConstitucionalSão tributos de competência do Município os impostos sobre, exceto: