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A Câmara Municipal é composta de quantos Vereadores?
Conforme a Constituição Federal de 1988, o ensino NÃO será ministrado com base nos seguintes princípios:
A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboraç...
É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, não sendo assegurado:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corresponde aos ensinos prioritários de atuação do município.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os sistemas de controle interno serão mantidos com a finalidade de: I- Avaliar o cumprimento das metas p...
Com relação aos dispositivos constitucionais que tratam das finanças públicas, assinale a alternativa correta.
No que concerne às competências atribuídas aos órgãos de controle externo e interno pela Constituição de 1988, analise as seguintes competências: I- E...
Sobre os princípios constitucionais da Administração Pública, assinale a alternativa que contém o princípio que se encontra entre os explícitos na Car...
De acordo com a Constituição da República de 1988, a União não tem competência para instituir o seguinte tributo:
Ao Vereador, que seja servidor público, aplicam-se as seguintes normas:( ) havendo compatibilidade de horário, exercerá cumulativamente seu cargo, fun...