Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205265964O exercício do poder de polícia ou a efetiva implementação de estruturas de fiscalização e limitação de atividade do ind...1457941205265964Ano: 2018Banca: MS ConcursosOrganização: CRECI-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasO exercício do poder de polícia ou a efetiva implementação de estruturas de fiscalização e limitação de atividade do indivíduo é pressuposto para instituição e arrecadação de espécie tributária denominada:AImpostoBContribuição socialCTaxaDContribuição de melhoriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203883001Direito TributárioO texto a seguir refere-se ao art. 2º da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O tratamento diferenciado e favorec...Questão 457941205255660Direito TributárioQual é o valor da alíquota referente aos serviços de instrumentação cirúrgica, conforme o Anexo II, da Lei n.º 164/1998, alterado pela Lei n.º 807/201...Questão 457941205255731Direito TributárioSão consideradas taxas, exceto:Questão 457941205258743Direito TributárioAtribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa correta.( ) Na solução de vários assuntos da mesma natureza pode ser utilizado ...Questão 457941205263455Direito Tributário“Tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da LS – Lista de Serviços, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do...Questão 457941205272239Direito TributárioContribuinte do imposto é:I. ( ) Nas cessões de direito, o adquirente.II. ( ) Na permuta, cada um dos permutantes em relação ao imóvel ou direito adqu...Questão 457941205274243Direito TributárioUtilizando a numeração de 1 a 4, preencha os parênteses de forma correta e assinale a alternativa correspondente.Na ausência de disposição expressa, a...Questão 457941205275255Direito TributárioAssinale a alternativa em desacordo com as disposições do Código Tributário Nacional:Questão 457941205276337Direito TributárioO tributo que reside em razão do exercício do poder de política ou pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis (de forma efetiva ou ...Questão 457941205277346Direito TributárioLeia as assertivas.1. As infrações meramente tributárias, com multa consequente da mora do pagamento ou resultantes da falta de lotação, lançamento ou...