Considerando-se a previsão normativa acerca dos atos processuais, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com Arruda Alvim, no Direito Processual Civil, o réu pode responder a uma ação que lhe é proposta somente apresentando defesa ou, além da de...

Conforme o art. 994, do CPC, são “cabíveis os seguintes recursos: I- apelação; IIagravo de instrumento; IIIagravo interno; IVembargos de declaração; V...

Acerca da intervenção de terceiros, analise as assertivas que seguem: I- São modalidades típicas de intervenção de terceiros, de acordo com Código de ...

Assinale a alternativa que não se coaduna com as previsões constantes do Código de Processo Civil acerca da competência:

Assinale a alternativa correta, tendo em vista o disposto no Código de Processo Civil acerca da desconsideração da personalidade jurídica:

Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:

O Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, com vacatio legis de 1 (um) ano após sua publicação, estabelec...

Quanto à resposta do réu, segundo o Código de Processo Civil, é incorreto afirmar que:

Após o trânsito em julgado de processo judicial de conhecimento movido perante a Justiça Comum estadual, é correto afirmar:

Em qual alternativa o item apontado não pode ser considerado um título executivo?