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Acerca dos Direitos do Consumidor, marque a opção incorreta:
A competitividade está cada vez mais acentuada, e as margens de lucros mais apertadas. A redução de custo é uma tarefa constante na vida do empresário...
Em conformidade com a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, analise o caput dos...
À luz da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, atribua V ao item verdadeiro e F ao falso, depois marque ...
Assinale a alternativa em desconformidade com o Código de Defesa do Consumidor:
Segundo o art. 3º, § 2º da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, serviço é definido como qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante ...
Conforme o art. 26º do CDC, incisos I e II, o consumidor tem direito de reclamar por vícios aparentes e de fácil constatação, sendo que isso deverá oc...
O art. 28º regra que pode haver desconsideração da personalidade jurídica da sociedade, quando o Juiz notar que houve dano ao consumidor mediante: I –...
Salvo hipóteses de engano justificável, o consumidor que for cobrado em quantia indevida tem direito à:
A respeito do art. 107, que trata sobre convenção coletiva de consumo, julgue as afirmativas a seguir como Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a al...
Leia o trecho desta notícia: “O SBT foi multado em R$ 1 milhão pelo DPDC - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça [....