Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200429244Com relação à nacionalidade e aos cargos previstos na Constituição Federal para Chefe de Executivo, Ministros, Deputados...1457941200429244Ano: 2015Banca: CIEEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeCom relação à nacionalidade e aos cargos previstos na Constituição Federal para Chefe de Executivo, Ministros, Deputados Federais e Senadores, é correto afirmar que é (são) privativos de brasileiro nato o(s) cargo(s) de AMinistro das Forças Armadas. BPresidente da Câmara dos Deputados Estaduais. CPresidente e Vice-Presidente da República. DPresidente do Superior Tribunal de Justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216012Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200744157Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941200814791Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941200829332Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200996662Direito ConstitucionalSegundo o artigo 5º da Constituição Federal, não haverá, entre outros, penas I. de caráter perpétuo. II. de trabalhos forçados. III. cruéis. É correto...Questão 457941201143642Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941201230286Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê diversos direitos e garantias fundamentais com o objetivo de evitar que o Estado, no uso do direito de punir, cometa abus...Questão 457941201378852Direito ConstitucionalSegundo o artigo 6º da Constituição Federal, é(são) direito(s) social(ais), entre outros: I. Saúde. II. Segurança. III. Educação. É correto o que está...Questão 457941201501678Direito ConstitucionalSobre a Organização Político-Administrativa, tratada pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201585078Direito ConstitucionalCom relação aos direitos políticos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.