Firmados na obrigação tributária, o sujeito passivo da obrigação principal é:

A atividade administrativa de lançamento da constituição de crédito tributário é:

Um motorista pretende quitar sua dívida de IPVA no primeiro mês do ano para validar os descontos propostos pelo governo, conforme informou o texto ant...

Sobre o pagamento indevido e a repetição de indébito, é correto afirmar:

Cabe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a instituição dos seguintes tributos:I. Impostos.II. Taxas, em razão do exercício do p...

Com base na obrigação tributária, o sujeito passivo da obrigação principal é:

Com base no Código Tributário de Colinas do Sul, assinale a afirmativa incorreta:

Com relação aos impostos que competem exclusivamente à união, é incorreto afirmar que são:

A capacidade tributária passiva independe: I - da capacidade civil das pessoas naturais; II - de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que impor...

É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e c...

Considerando as disposições do Código Tributário Nacional, marque a alternativa incorreta: