Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203453077Para defender direito ou notificar a ilegalidade ou abuso de autoridade, deve se fazer uso do:1457941203453077Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Rebouças - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisPara defender direito ou notificar a ilegalidade ou abuso de autoridade, deve se fazer uso do:AMandado de injunção.BDireito de petição.CMandado de segurança.DDireito liquido e certo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203451840Direito ConstitucionalA política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pl...Questão 457941203452695Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA a respeito do controle de constitucionalidade, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Constituição d...Questão 457941203453046Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional 45/2004 incluiu o importante § 3º no Art. 5º da Constituição Federal, que prevê hipótese em que tratados internacionais tornam...Questão 457941203455847Direito ConstitucionalO Capítulo I da CF/88 trata sobre os direitos e deveres individuais e coletivos. Sabendo disso assinale a alternativa que relata o que descreve o Art....Questão 457941203457454Direito ConstitucionalSobre a aposentadoria do Servidor Póblico, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203459253Direito ConstitucionalO Município de Rebouças prestará, com a Cooperação Técnica da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população e aplicará, no mínimo, o...Questão 457941203472565Direito ConstitucionalOs dispositivos legais que sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro são c...Questão 457941203473636Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta:Questão 457941203473715Direito ConstitucionalA respeito do tema hermenêutica constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203473719Direito ConstitucionalNo que diz respeito à disciplina constitucional do Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA.