Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203718503Com base capítulo do Poder Executivo, do Título da Organização dos Poderes, da Constituição da República Federativa do B...1457941203718503Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: CRA-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosCom base capítulo do Poder Executivo, do Título da Organização dos Poderes, da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.AO Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.BSubstituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.CO mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.DEm caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Senado Federal, o da Câmara de Deputados e o do Superior Tribunal de Justiça.EO Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203632464Direito ConstitucionalSão direitos garantidos pela Constituição Federal aos trabalhadores:Questão 457941203646128Direito ConstitucionalO referido documento alega que a saúde é um direito de todos. Isso significa que:Questão 457941203679093Direito ConstitucionalSegundo o Art. 163 da Constituição Federal, as seguintes matérias deverão ser objeto de regulamentação por Lei Complementar:I. Finanças Públicas.II. C...Questão 457941203679703Direito ConstitucionalSobre os Direitos Fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa corr...Questão 457941203680502Direito ConstitucionalConforme a Constituição, são privativos de brasileiro nato os cargos de:I. Presidente e vice-presidente da República.II. Governador dos Estados.III. O...Questão 457941203691110Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal vigente, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:Questão 457941203702289Direito ConstitucionalO regime ________ de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter _________ e _________, mediante contribuição do respe...Questão 457941203706977Direito ConstitucionalCom fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203713624Direito ConstitucionalA partir do que dispõe o Art. 37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203763103Direito ConstitucionalA declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade, inclusive por interpretação, conforme a Constituição e a declaração parcial de incons...