Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204025936Segundo a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), a Política Nacional das Relações de Consumo fundamenta-se:1457941204025936Ano: 2025Banca: IDECANOrganização: PROCON-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorSegundo a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), a Política Nacional das Relações de Consumo fundamenta-se:ANa equiparação econômica entre consumidor e fornecedor participantes.BNa prevalência da autonomia privada sobre normas protetivas vigentes.CNo reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor e na harmonização dos interesses envolvidos.DNa redução da intervenção estatal nas relações privadas estabelecidas.ENa supremacia do desenvolvimento econômico sobre proteção contratual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203867557Direito do ConsumidorSe o sistema de valores orientasse as organizações para o benefício dos clientes, funcionários e fornecedores, ou para a proteção do ambiente e dos re...Questão 457941204025934Direito do ConsumidorÀ luz da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), quanto à definição e equiparação de consumidor, é correto afirmar que:Questão 457941204025939Direito do ConsumidorÀ luz da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), o fornecedor de serviços responde:Questão 457941204025942Direito do ConsumidorAntes da contratação de crédito, conforme a Lei nº 8.078/90 com alterações da Lei nº 14.181/2021, o fornecedor deve:Questão 457941204025951Direito do ConsumidorA Lei nº 5.738/2010 do Rio de Janeiro criou a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ). Sobre as finalidad...Questão 457941204034666Direito do ConsumidorPara fins do código de defesa do consumidor, considera-se queQuestão 457941204035523Direito do ConsumidorSegundo o Código de Defesa do Consumidor, em sua Seção I – Da Proteção à Saúde e Segurança, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941204035541Direito do ConsumidorO Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional de Direito Econômico (Ministério da Justiça), ou órgão federal que venha subst...Questão 457941204045709Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social. Para isso, o código define...Questão 457941204047946Direito do ConsumidorOs produtos ou serviços devem trazer informações claras e completas em língua portuguesa. Quando o fornecedor não cumprir o que prometeu ou anunciou (...