A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destina...

Os artigos 194 a 200 do Título VIII da Constituição Federal de 1988 tratam da Ordem Social, com foco na seguridade social. A esse respeito, marque o i...

Dentro do escopo da Constituição Federal de 1988, há critérios para a nomeação dos Ministros do Tribunal de Contas da União. Quanto a esse tema, assin...

O artigo 14 da Constituição Federal estabelece as condições de elegibilidade para os cargos eletivos no Brasil. Pedro Machado, conhecido comerciante d...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal, assinale a afirmativa incorreta.

Sobre a Ética Profissional do Advogado, assinale a afirmativa INCORRETA.

“Considere que determinado município tenha estabelecido, por meio de lei, que recursos orçamentários provenientes da economia com despesas correntes f...

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, determina, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, que ...

“Nos termos da Constituição, o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de __________, contados da diplomação, instruída...

Nos termos da Constituição, são princípios institucionais do Ministério Público, EXCETO:

“Com a Constituição de 1988, chamada de _____________________, foi possível haver pela primeira vez na história brasileira uma legislação democrática ...