Em conformidade com a Lei Municipal nº 4.619/2021 — Área de Proteção Ambiental (APA) Corredores de Biodiversidade de Can...

O Brasil, por ser uma das nações com a maior cobertura florestal do planeta, exerce um papel estratégico nas ações de preservação e recuperação ambien...

Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 − Competências Ambientais, para os fins dessa Lei, consideram-se:I. Licenciamento Ambiental.II. Atu...

Considerando-se a Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos, a Política Nacional de Recursos Hídricos, analisar os itens abaixo:I. Os...

Considerando-se a Lei Estadual nº 10.350/1994, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Para os efeitos dessa Lei, os recu...

Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, marcar C para as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, E para as atividades ou em...

De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Poder Público publicará, ____...

Considerando-se o disposto na Lei nº 9.605/98, analisar os itens abaixo: I - Não é crime o abate de animal, quando realizado em estado de necessidade,...

Considerando-se o que dispõe o Decreto nº 6.514/08, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...

De acordo com o Decreto nº 6.514/08, considerando-se o que dispõe sobre a advertência, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAM...

Segundo a Lei nº 9.985/00, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC será regido por diretrizes que, EXCETO: