Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204103526Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, a autonomia do Município se expressa pela:I. Eleição direta do Prefeito, V...1457941204103526Ano: 2022Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Dezesseis de NovembroEm conformidade com a Lei Orgânica Municipal, a autonomia do Município se expressa pela:I. Eleição direta do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores.II. Administração própria, no que respeite ao seu peculiar interesse.AOs itens I e II estão corretos.BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068498Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, é de competência do Município executar obras de:I. Abertura, pavimentação e conservação de vias.II. Construção e ...Questão 457941204086385Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:Questão 457941204090128Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às indenizações ao servidor, baseando-se na Lei Complementar nº 033/2019 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, marcar C par...Questão 457941204098073Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres do servidor:I. Observar as normas legais e regulamentares.II. ...Questão 457941204104931Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, dependerão do voto favorável de dois terços dos Vereadores, as deliberações sobre as seguintes matéri...Questão 457941204698497Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.367/97 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relativo ao exercício da função de confiança, é INCO...Questão 457941204701550Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Lei Municipal nº 3.974/93 - Estatuto do Servidor Público Municipal, analisar a sentença abaixo: Poderá ser concedido horário especial ao...Questão 457941204712942Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.934/06, o servidor perderá parte do vencimento quando: I - Ocorrer atraso, ausências e saídas antecipadas, superiores a 2...Questão 457941204718129Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, constituem gratificações e adicionais dos servidores municipais: I - Gratificação nat...Questão 457941204722796Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 067/94, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, denomina-se: