Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204107299Dentre outros, é procedimento auxiliar à licitação,1457941204107299Ano: 2024Banca: FCCOrganização: CETESBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016Texto associadoConsidere a Lei nº 13.303/2016 (Estatuto Jurídico da empresa pública da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias) para responder às questões de números 56 a 60.Dentre outros, é procedimento auxiliar à licitação,Ao registro de preços, consistente em sistema permanente para aquisição de bens de regular por diferentes entidades da Administração, não podendo ser utilizado para contratação de serviços.Bo credenciamento, para habilitação prévia de inscritos em procedimento licitatório na modalidade pregão, com validade de até um ano.Ca pré-qualificação permanente, destinada à formação de consórcio para prestação de serviços técnico-especializados, mediante análise das qualificações.Do catálogo eletrônico de padronização, contendo toda a documentação e os procedimentos da fase interna da licitação, assim como as especificações dos respectivos objetos, conforme disposto em regulamento.Eo chamamento público, destinado à coleta de propostas para aquisição de títulos ou ações alienados mediante leilão em bolsa de valores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117659Direito AdministrativoA modalidade de licitação cabível para que um órgão da Administração Pública Direta promova a alienação onerosa de dois imóveis onde estavam instalada...Questão 457941204120478Direito AdministrativoPode ser exemplo de manifestação do exercício do controle externo dos atos da Administração Pública aQuestão 457941204123351Direito AdministrativoO deferimento do pedido de concessão de uma gratificação em favor de um servidor baseou-se em informações improcedentes, uma vez que o requerente não ...Questão 457941204129860Direito AdministrativoUm grupo de municípios situados no Estado X pretende constituir um consórcio público, para gestão associada do serviço público de saneamento básico, v...Questão 457941204134910Direito AdministrativoO processo administrativo regido pela Lei federal nº 9.784/1999Questão 457941204142291Direito AdministrativoA celebração de um contrato administrativo regido pela Lei nº 8.666/1993Questão 457941204171697Direito AdministrativoNa atuação da Administração Pública Federal, a segurança jurídica é princípio queQuestão 457941204178415Direito AdministrativoEm face de convênio de delegação celebrado com a União, o Estado obrigou-se a constituir entidade integrante de sua Administração indireta para atuar ...Questão 457941204182428Direito AdministrativoSobre a descentralização e a desconcentração é correto afirmar que aQuestão 457941204192302Direito AdministrativoO controle legislativo da Administração é