Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204108903No tocante ao inquérito policial relativo à apuração de crime a que se procede mediante ação penal pública incondicionad...1457941204108903Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Investigativo PolicialNo tocante ao inquérito policial relativo à apuração de crime a que se procede mediante ação penal pública incondicionada, é correto afirmar:AÉ vedada a instauração de inquérito policial de ofício.BO ofendido não pode requerer diligência no curso de inquérito policial.CA autoridade policial poderá mandar arquivar autos de inquérito.DA autoridade policial poderá mandar instaurar inquérito a partir de comunicação de fato feita por qualquer pessoa, mas deve aguardar a iniciativa do ofendido ou seu representante legal para que seja instaurado.EDepois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118261Direito Processual PenalSegundo o Supremo Tribunal Federal, na aferição da licitude da prova produzida durante o inquérito policial relativa ao acesso a registros e informaçõ...Questão 457941204124147Direito Processual PenalMario, funcionário público de um determinado município brasileiro, era o responsável, em razão do cargo que ocupava, pelas chaves de duas salas onde e...Questão 457941204139524Direito Processual PenalAo tratar da iniciativa da ação penal, o Código de Processo Penal, estabelece, como regra, que a iniciativa será do Ministério Público. Todavia, mesmo...Questão 457941204148157Direito Processual PenalNo procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, a intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente somente aoQuestão 457941204150152Direito Processual PenalA fiança, instituto classicamente atrelado pela doutrina à liberdade provisória, está atualmente regulada pelo Código de Processo Penal do artigo 321 ...Questão 457941204166891Direito Processual PenalEm relação aos recursos no processo penal, é correto afirmar:Questão 457941204169896Direito Processual PenalJosé foi condenado pela prática do delito de roubo qualificado. Somente a defesa apelou e o Tribunal de Justiça do Estado reconheceu a nulidade da sen...Questão 457941204180979Direito Processual PenalEm relação ao procedimento do júri, é correto afirmar queQuestão 457941204187482Direito Processual PenalA respeito da ação penal privada subsidiária, é correto afirmar que o Ministério Público NÃO podeQuestão 457941204192879Direito Processual PenalA citação