Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204109770Um dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso é brasileiro naturalizado. Conforme previsto na Constit...1457941204109770Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeUm dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso é brasileiro naturalizado. Conforme previsto na Constituição Federal, a esse servidor também é permitido ocupar cargoAde Ministro do Supremo Tribunal Federal.Bda carreira diplomática.Cde Prefeito.Dde Ministro de Estado da Defesa.Ede oficial das Forças Armadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122228Direito ConstitucionalAnalise: Jordanna, brasileira nata, 25 anos de idade, professora.Karin, brasileira naturalizada, 40 anos de idade, advogada.Clauber, brasileiro nato, ...Questão 457941204132975Direito ConstitucionalSobre os direitos constitucionais dos trabalhadores éQuestão 457941204138282Direito ConstitucionalSuponha que um servidor ocupante de cargo efetivo da RioPretoPrev pretenda candidatar-se a prefeito nas próximas eleições municipais. Considerando as ...Questão 457941204140586Direito ConstitucionalÀ luz das regras constitucionais do processo legislativo, a referida propostaQuestão 457941204151394Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira (1988) determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, dentre outras, deQuestão 457941204160736Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil estabelece regramento quanto ao custeio ou financiamento da seguridade social. Nesse sentido, é correto afirmar:Questão 457941204167612Direito ConstitucionalA cidadania passiva, ou seja, o direito de ser votado nas eleições, submete-se às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, as qua...Questão 457941204176962Direito ConstitucionalAo dispor sobre a repartição de receitas tributárias entre os entes da Federação, a Constituição da República estabelece que pertence aos MunicípiosQuestão 457941204187022Direito ConstitucionalO Presidente da RepúblicaQuestão 457941204195498Direito ConstitucionalA garantia do juiz natural