Sobre as disposições legais acerca do inquérito policial:

Sobre a garantia do duplo grau de jurisdição,

Em relação à prova testemunhal e às disposições previstas no Código de Processo Penal,

Segundo a Lei Maria da Penha, o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, visando preservar sua integridade física e psi...

Cleiton, réu em um processo criminal, após oitiva das testemunhas na audiência de instrução, debates e julgamento, em entrevista particular e reservad...

A Polícia Civil de Roraima iniciou investigação contra Mário e Mariano diante de indícios de participarem ativamente do tráfico de drogas na região ce...

Sobre as provas é correto afirmar que

Diante do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os juízes,

Em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher,

Em relação aos recursos no processo penal, é INCORRETO afirmar:

Nos crimes de ação pública, a ação penal será promovida através de