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A execução da medida de segurança
O crime de ameaça
O arrependimento eficaz
Leonardo encontra uma cédula de R$ 50,00 sob a poltrona da sala da casa de seu amigo Fausto, lugar que habitualmente frequenta e, sem que o dono da ca...
Ocorre o crime de peculato culposo:
Cristina, gestante de 7 meses, numa discussão de trânsito, foi agredida por Francisco. Em decorrência da agressão, Cristina sente contrações e adentra...
Os crimes contra o patrimônio e os crimes de furto e roubo possuem uma similaridade na definição, sendo que em ambos há a subtração de coisa alheia mó...
O crime de falsa identidade
O artigo 33, § 2º, da Lei nº 11.343/2006 tipifica como crime as condutas de “induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de drogas”. O Suprem...
Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão dolosa, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, e os crimes concorrentes resultam de desígnios...
A ingressa na residência de B, sem consentimento, porém desiste de cometer a subtração. Sobre essa hipótese é INCORRETO afirmar que: