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Em relação a tutela coletiva em juizo, é correto afirmar:
Direito do ConsumidorConsiderando situação fática em que um fornecedor é responsável por dano que vitima a vida e lesa a incolumidade física e extrapa...
Com relação ao tema a responsabilidade pelo fato ou defeito do produto, o Código de Defesa do Consumidor explicita quem são os responsáveis pela repar...
Constitui infração penal prevista no Código de Defesa do Consumidor:
De acordo com o Decreto nº 2.181/1997, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, são consideradas práticas in...
No que se refere ao tema das ações coletivas para a defesa dos interesses previstos no parágrafo único do art. 81 do Código de Defesa do Consumidor, é...
O direito de arrependimento previsto para as relações de consumo significa que o consumidor
Quanto à tutela extrajudicial das relações de consumo, individual ou coletiva, é correto afirmar:
É correto afirmar:
Equilíbrio dos contratos de consumo.
Sobre a defesa coletiva dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas, prevista nos artigos 81 e seguintes do Código de Defesa do Consumido...