Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204170049Em relação ao objetivo geral da Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que este evidencia, prioritariamen...1457941204170049Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SABESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Em relação ao objetivo geral da Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que este evidencia, prioritariamente, e de forma abrangente, os seguintes aspectos ambientais:Acompatibilização, gestão e desenvolvimento econômico e socioambiental.Bpreservação, licenciamento ambiental e recuperação do meio ambiente.Cinstrumentalização, proteção e melhoramento do meio ambiente.Dpreservação, melhoramento e recuperação do meio ambiente.Emecanismos condicionadores das condutas, reconhecimento e melhoria do meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111989Direito AmbientalOs valores da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental − TCFA, para efeito de controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e util...Questão 457941204124502Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) éQuestão 457941204139948Direito AmbientalSegundo a legislação federal vigente, as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem-se em ...Questão 457941204145962Direito AmbientalA servidão ambientalQuestão 457941204152035Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010, o plano de gerenciamento de resíduos sólidosQuestão 457941204165430Direito AmbientalA Resolução CONAMA no 357, de 17 de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, b...Questão 457941204168487Direito AmbientalNo licenciamento ambiental, a denominação da Licença Prévia, Resolução CONAMA nº 237, refere-se a fase preliminar do planejamento da atividade, conten...Questão 457941204183103Direito AmbientalA inversão do ônus da prova em Ação Civil Pública em matéria ambiental, conforme entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, consoli...Questão 457941204187171Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA no 09/1987, um órgão ambiental promoverá uma Audiência Pública quandoQuestão 457941204189910Direito AmbientalCom relação ao licenciamento ambiental de empreendimentos, a Resolução CONAMA 01/1986 e suas modificações, estabelecem que o