Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204178774Dentre as normas da Constituição Federal aplicáveis ao Poder Judiciário encontra-se aquela segundo a qual1457941204178774Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-1Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder JudiciárioDentre as normas da Constituição Federal aplicáveis ao Poder Judiciário encontra-se aquela segundo a qualAcabe ao Poder Judiciário dispor sobre o período de férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau.Bas decisões administrativas dos tribunais não necessitam ser motivadas.Co juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do Tribunal.Dé vedado aos servidores do Poder Judiciário receber delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório.Ea distribuição de processos será imediata apenas em primeiro grau de jurisdição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114082Direito ConstitucionalA União, os Estados e o Distrito Federal possuem competência legislativa concorrente sobre todas as seguintes matérias:Questão 457941204118288Direito ConstitucionalSegundo expressamente previsto no texto constitucional, é caso de perda ou suspensão de direitos políticos, entre outros,Questão 457941204130016Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, normas relativas a critérios especiais de tributação, com objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, b...Questão 457941204138771Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Presidente da RepúblicaQuestão 457941204146047Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 ampliou o leque de direitos sociais no Brasil. O art. 6o considera os assim descritos:Questão 457941204159855Direito ConstitucionalSobre os juízes de paz, com base no texto constitucional vigente, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204177885Direito ConstitucionalConforme previsão constitucional, as vagas destinadas à advocacia e ao Ministério Público do Trabalho nos Tribunais Regionais do Trabalho, observado o...Questão 457941204188549Direito ConstitucionalO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, sendo uma de suas competências:Questão 457941204190760Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,Questão 457941204200841Direito ConstitucionalCom relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que o mandado de injunção será concedido