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Em tema de Usucapião Coletiva Urbana, é correto afirmar que
Sobre o parcelamento do solo urbano, é correto afirmar que:
De acordo com o Estatuto da Cidade, a política urbana tem por objetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, ...
O Plano Diretor, segundo disposição expressa do Estatuto da Cidade (Lei no 10.257/2001),
A abertura de novas vias pode ser feita
Segundo estudos da Fundação João Pinheiro em parceria com o Ministério das Cidades, as regiões metropolitanas brasileiras concentram 28% de todo o déf...
No gerenciamento de projeto e execução de loteamento, e arruamento de um empreendimento habitacional, ao consultar a legislação vigente, constatou-se ...
O Estatuto da Cidade prevê diretrizes gerais que visam ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, dentre a...
O parcelamento do solo para fins urbanos é feito de acordo com leis federais, estaduais e municipais. Sobre o parcelamento do solo, considere:I. O lot...
NÃO será permitido o parcelamento do solo
Segundo o Estatuto da Cidade, “considera-se Operação Urbana Consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo poder público municipal,...