Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204187289José, João e Mario praticam um determinado delito. Contudo, José, um dos concorrentes, queria participar de delito menos...1457941204187289Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de AgentesJosé, João e Mario praticam um determinado delito. Contudo, José, um dos concorrentes, queria participar de delito menos grave daquele cometido pelos agentes. Neste caso, para José, será aplicada a pena do crimeAmenos grave, aumentada de 1/6 a 2/3, independentemente da previsibilidade do resultado mais grave.Bmais grave diminuída de 1/6 a 1/3.Cmais grave em qualquer hipótese.Dmenos grave, que será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.Emenos grave, em qualquer hipótese, sem nenhuma majoração ou redução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113896Direito PenalA conduta de deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ao comprador de mercadoria constitui crime contraQuestão 457941204134774Direito PenalAntônio cumpre pena pela prática do crime de homicídio qualificado e, após alcançar o lapso temporal necessário para fins de progressão de regime e po...Questão 457941204135686Direito PenalA saída temporáriaQuestão 457941204148142Direito PenalÉ circunstância que, por si só, não influencia na determinação do regime inicial de cumprimento de pena,Questão 457941204154426Direito PenalNo crime de estelionato contra a previdência social, a devolução da vantagem indevida antes do recebimento da denúncia,Questão 457941204160735Direito PenalO perdão judicial tem natureza jurídica deQuestão 457941204175734Direito PenalTodos os crimes funcionais tem como bem jurídico precípuoQuestão 457941204183549Direito PenalA legislação sobre os crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores dispõe queQuestão 457941204192188Direito PenalO funcionário público que, em razão da função exercida, exige vantagem indevida, mas não chega a recebê-la, pratica o crime deQuestão 457941204192192Direito PenalNÃO haverá crime se o agente, por conta de contrato decorrente de licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias,