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A tentativa é
Em relação ao livramento condicional:
Adriano, ciente da morte de seu grande inimigo, Roger, passou a falar para todos os moradores de sua pequena cidade que Roger era um grande bandido, p...
Segundo a jurisprudência consolidada no Superior Tribunal de Justiça sobre o crime de tráfico de drogas, é correto afirmar:
Acerca do que dispõe o Código Penal sobre as excludentes de ilicitude,
Sobre o livramento condicional é correto afirmar que
A inclusão do sentenciado no regime disciplinar diferenciado
Por todo o catálogo do direito comparado, uma das figuras que hoje mais preocupam e inquietam acadêmicos, legisladores e operadores do campo criminal ...
Segundo a Lei de Execução Penal, as faltas disciplinares
No tocante à receptação, correto afirmar que
Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que