Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204196548”A”, menor de 18 anos, efetua disparos de arma de fogo contra a vítima que, em virtude dos ferimentos recebidos, vem a f...1457941204196548Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Aplicação da Lei Penal no Tempo”A”, menor de 18 anos, efetua disparos de arma de fogo contra a vítima que, em virtude dos ferimentos recebidos, vem a falecer um mês depois, quando “A” já havia atingido aquela idade. Nesse caso, “A”:Anão será tido como imputável, porque se considera como tempo do crime o momento da ação ou omissão.Bsó será considerado inimputável se provar que, ao tempo do crime, não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato.Cserá tido como imputável, pois o Código Penal considera como tempo do crime tanto o momento da ação quanto o momento do resultado.Dnão será considerado imputável se provar que cometeu o delito sob estado de necessidade ou em legítima defesa.Eserá considerado imputável, pois a consumação do crime ocorreu quando já era maior de 18 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118252Direito PenalA teoria da culpabilidade por vulnerabilidadeQuestão 457941204120024Direito Penal“Em Teresina, Patrulha Maria da Penha tem alta de 376% em atendimentos em 2024A descentralização do programa proporcionou o aumento no número de mulhe...Questão 457941204130761Direito PenalAcerca da extinção da punibilidade, o Código Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores estabelece:Questão 457941204133869Direito PenalNas ações penais de iniciativa privada, a prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para o querelante ou depois de improvido...Questão 457941204133873Direito PenalJoão dá início a loteamento para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente. Tomando conhecimento dos fatos, o órgão do Ministério Públ...Questão 457941204138785Direito PenalConfigura o crime de falsificação de documento público o ato deQuestão 457941204150229Direito PenalSão, dentre outros, crimes contra a administração da Justiça:Questão 457941204178166Direito PenalA pena privativa de liberdade éQuestão 457941204185047Direito PenalÉ considerado hediondo, dentre outros, o crime deQuestão 457941204188232Direito PenalNo art. 33 da Lei nº 11.343/2006 (tráfico de drogas) é vedado ao juiz: