Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204207941Para dar cumprimento ao teto remuneratório, à luz do que prescreve o art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, a RIOP...1457941204207941Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: RIOPRETOPREVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosPara dar cumprimento ao teto remuneratório, à luz do que prescreve o art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, a RIOPRETOPREV consideraAo subsídio mensal do governador, excluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza adquiridas antes da EC nº 41/2003.Bo subsídio mensal do prefeito, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza.Co subsídio mensal do governador, excluídas todas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza.Dnoventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, excluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza.Eo subsídio mensal do prefeito, excluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204258489Direito ConstitucionalQuando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à naci...Questão 457941204268542Direito ConstitucionalPertence aos Municípios 50% do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios...Questão 457941204276515Direito ConstitucionalImagine que Marieta, brasileira nata, e Roger, americano nato, estejam residindo atualmente nos Estados Unidos, período em que ocorre o nascimento de ...Questão 457941204280386Direito ConstitucionalAtualmente entende-se queQuestão 457941204283509Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, constitui cri...Questão 457941204295712Direito ConstitucionalA doutrina predominante considera, quanto ao conteúdo, que Constituição material éQuestão 457941204299871Direito ConstitucionalSe lei ou ato normativo municipal, além de contrariar dispositivos da Constituição Federal, contrariar, da mesma forma, previsões expressas do texto d...Questão 457941204307598Direito ConstitucionalO exercício do Poder Constituinte Derivado, nos termos expressos da Constituição Federal de 1988,Questão 457941204310595Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do devido processo legal.Questão 457941204313051Direito ConstitucionalConsiderando o disposto expressamente na Constituição Federal a respeito dos princípios da Administração Pública, assinale a alternativa correta.