Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204218932Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.790/1999, atendidas as demais exigências legais, seria uma hipótese válida d...1457941204218932Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: ARES-PCJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Entidades ParaestataisConsiderando o disposto na Lei Federal nº 9.790/1999, atendidas as demais exigências legais, seria uma hipótese válida de Termo de Parceria quando celebrada pelo poder público com umaAescola privada dedicada ao ensino formal não gratuito.Bcooperativa cujo objetivo social é a promoção da assistência social.Corganização sem fins lucrativos com objetivo social da promoção do voluntariado.Dentidade cujo objetivo social é comercializar planos de saúde e assemelhados.Eorganização social que atua formalmente na defesa e conservação do meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216828Direito AdministrativoUma nova obra da Administração Pública deve ser licitada para ser construída no valor de R$ 25.000.000,00. Se houver necessidade de acréscimos contrat...Questão 457941204218171Direito AdministrativoO Decreto nº 55.588/2010 dispõe sobre um direito das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo. Especificamente, conf...Questão 457941204236540Direito AdministrativoConforme a Constituição Federal brasileira de 1988, sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar queQuestão 457941204241813Direito AdministrativoA Unidade Central de Gestão de Pessoas de uma prefeitura designa a um grupo de funcionários o estudo normativo sobre as relações de trabalho no setor ...Questão 457941204243620Direito AdministrativoÉ um dos atributos do ato administrativoQuestão 457941204253171Direito AdministrativoA Lei nº 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção, representa importante avanço ao prever a responsabilização, no âmbito civil e administr...Questão 457941204281560Direito AdministrativoTendo em vista o disposto na Lei nº 8.987/95, que trata da concessão do serviço público, na hipótese de a concessionária, na execução do serviço conce...Questão 457941204285240Direito AdministrativoQuanto aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204294615Direito AdministrativoA legislação prevê diversos requisitos para que as entidades privadas se habilitem à qualificação como organização social. Dentre tais requisitos, est...Questão 457941204308385Direito AdministrativoA polícia administrativa