Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204219254No art. 205 da Constituição Federal de 1988, encontra-se escrito que “A educação, direito de todos e dever do Estado e d...1457941204219254Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Tremembé - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteNo art. 205 da Constituição Federal de 1988, encontra-se escrito que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração daAfamília, visando o sentimento de responsabilidade”.Biniciativa privada, visando o preparo para o trabalho”.Cigreja e outras entidades religiosas, visando o exercício da fé como direito”.Dcoletividade organizada em associações, visando o bem comum”.Esociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa”.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204249169Direito ConstitucionalA respeito do regime jurídico constitucional dos servidores públicos, é correto afirmar queQuestão 457941204250890Direito ConstitucionalAcerca das competências legislativas e administrativas dos entes federados, assinale a alternativa correta.Questão 457941204253585Direito ConstitucionalQuanto aos princípios constitucionais que regem o Direito Penal, é correto afirmar que a Constituição da República de 1988 consagrou expressamente queQuestão 457941204261281Direito ConstitucionalSegundo estabelece expressamente a Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de contr...Questão 457941204262910Direito ConstitucionalA distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades, no que se refere à universalização, garantia de padrão de ...Questão 457941204273116Direito ConstitucionalDeputados federais e senadores só poderão ser julgados diretamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se a denúncia for referente a crimes cometidos ...Questão 457941204296638Direito ConstitucionalCompete aos MunicípiosQuestão 457941204301671Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem, segundo a Constituição Federal,Questão 457941204313899Direito ConstitucionalRelativamente aos cargos, empregos e funções públicas, a Constituição FederalQuestão 457941204317393Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.