Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204237571A respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.1457941204237571Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraA respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.ALei complementar disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros.BComo agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e para o setor privado.CA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento humanitário.DO Estado organizará diretamente a atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros.EA lei disporá sobre a ordenação dos transportes aéreo, aquático e terrestre, devendo, quanto à ordenação do transporte internacional, observar os acordos firmados pela União, atendido o princípio da reciprocidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205602Direito ConstitucionalSobre a forma federal de Estado e sua adoção no Brasil, é correto afirmar queQuestão 457941204205914Direito ConstitucionalConsiderando as normas sobre processo legislativo e competências legislativas definidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204218253Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal de 1988, os Tribunais de Contas EstaduaisQuestão 457941204218704Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais.Questão 457941204275587Direito ConstitucionalConsiderando que o processo legislativo federal, previsto na Constituição Federal de 1988, estabelece normas de observância obrigatória pelo processo ...Questão 457941204276119Direito ConstitucionalServidores da Secretaria da Fazenda pretendem a ascensão do cargo de Técnico, posteriormente reestruturado para Analista Tributário, para o cargo de A...Questão 457941204283279Direito ConstitucionalO cargo público é utilizado como instrumento de organização da estrutura administrativa e sujeita-se a regime jurídico de direito público peculiar, a ...Questão 457941204300915Direito ConstitucionalConforme as normas contidas na Constituição Federal a respeito da previdência social, é correto afirmar queQuestão 457941204302319Direito ConstitucionalNo caso de vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República, é correto afirmar queQuestão 457941204303619Direito ConstitucionalEntre os direitos e garantias expressos no art. 5.º da Constituição Federal, encontra-se a previsão de que