A respeito dos Direitos Políticos, assinale a alternativa correta.

Maria das Dores está sofrendo ameaça em sua liberdade de locomoção, em decorrência de uma ilegalidade. Nessa situação hipotética, segundo a Constituiç...

Tendo em vista o disposto na Constituição Federal, bem como o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca dos tratados de direitos h...

Sobre os partidos políticos, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que

A Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e rurais, é assegurado(a)

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal veda o uso da prova obtida ilicitamente nos processos judiciais. Nessa temát...

Conforme a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Com relação à súmula vinculante, é correto afirmar que

Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica

Segundo a Constituição Federal do Brasil, no seu capítulo II – Das Finanças Públicas -, a lei complementar disporá sobre