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Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 12.016/2009.
No que se refere às disposições legais vigentes sobre a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, é correto afirmar que
De acordo com o art. 36 da Lei nº 11.904/2009, que rege o Estatuto de Museus, compete aos museus públicos e privados, previsto em ato normativo do Ins...
Sobre o direito de acesso à informação ao cidadão, previsto na Lei Federal nº 12.527/11, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que está corretamente em consonância com o Código de Ética e Conduta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Segundo a Lei nº 11.350/2006, e suas alterações introduzidas pela Lei nº 13.595/2018, são atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS), entre outr...
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Desde que atendidas as especificações técnicas, a ANP permite a injeção, nos gasodutos de gás natural, de
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O Conselho de Autoridade Portuária – CAP – por meio do Regulamento de Exploração do Porto de Santos, estabelece os princípios gerais e condições de fu...
Assinale a alternativa correta.