Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204273997Assinale a alternativa correta a respeito das normas constitucionais que tratam da ciência e tecnologia.1457941204273997Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e ComunicaçãoAssinale a alternativa correta a respeito das normas constitucionais que tratam da ciência e tecnologia.AÉ obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.BA pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.CO monopólio do mercado interno será protegido pelo Estado de modo a priorizar o desenvolvimento cultural e sócio-econômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País.DO Estado estimulará a formação e o fortalecimento da inovação tecnológica nos entes públicos com prioridade sobre as empresas ou entes privados.EAs empresas que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao País e que ofereçam participação dos empregados nos seus lucros devem ter tratamento prioritário do Estado por meio de isenções fiscais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215577Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas sup...Questão 457941204232878Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que ficará o seu autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência, quando da propo...Questão 457941204255117Direito ConstitucionalA União aplicará, anualmente, nunca menos de __________, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios __________ por cento, no mínimo, da receita ...Questão 457941204257065Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em se tratando do regime de previdência próprio dos funcionários públicos.Questão 457941204283014Direito ConstitucionalSão símbolos da República Federativa do Brasil:Questão 457941204302925Direito ConstitucionalDentre os direitos e garantias fundamentais, prevê a Constituição Federal de 1988 queQuestão 457941204307603Direito ConstitucionalSúmula do STF aprovada por 2/3 de seus membros, com efeito vinculante, nos termos do art. 103-A, da Constituição Federal,Questão 457941204310002Direito ConstitucionalO Estado do Espírito Santo edita lei estabelecendo penalidades em virtude de responsabilidade por dano ao meio ambiente. Considerando a repartição con...Questão 457941204311017Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em consonância com o texto da Constituição Federal Brasileira.Questão 457941204317167Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.