Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204277563No capítulo destinado à Comunicação Social, ao referir-se ao rádio e à televisão, a Constituição Federal de 1988 determi...1457941204277563Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e ComunicaçãoNo capítulo destinado à Comunicação Social, ao referir-se ao rádio e à televisão, a Constituição Federal de 1988 determina queAa grade de programação deve prever tempo para a pregação religiosa.Bas emissoras de televisão devem retransmitir programa EBC semelhante à “Voz do Brasil”.Cdeve haver regionalização da produção cultural, artística e jornalística.Ddevem ser programados horários semanais para a divulgação de atividades.Edeve haver, diariamente, um espaço, no horário nobre, para transmissões – em rede – de pronunciamentos de interesse dos poderes da república.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237752Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos dos trabalhadores, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204237867Direito ConstitucionalUbirajara, indígena integrado, ocupou como próprio, por cinco anos, trecho de terra equivalente a cinquenta hectares. Diante da situação hipotética, é...Questão 457941204238528Direito ConstitucionalA respeito do controle judicial de constitucionalidade, sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204249361Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, em seu art. 182, a propriedade urbana cumprirá sua função social quando atenderQuestão 457941204249641Direito ConstitucionalConstitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988, dentre outros:Questão 457941204273537Direito ConstitucionalEstabelece a Constituição Federal que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, e por issoQuestão 457941204275472Direito ConstitucionalSegundo a Carta Magna brasileira, com relação aos direitos políticos, é correto afirmar queQuestão 457941204277894Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, assim como aos direitos difusos e coletivos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204279192Direito ConstitucionalSuponha que o Supremo Tribunal Federal, de ofício, mediante a decisão de 2/3 de seus membros, após o julgamento de um caso de grande repercussão, tenh...Questão 457941204298024Direito ConstitucionalSegundo a Lei Orgânica do Município de Poá, no que se refere às receitas tributárias repartidas, pertence ao Município