Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204306335O parágrafo 1.º do art. 127 da Constituição Federal determina que são princípios institucionais do Ministério Público1457941204306335Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: EMPLASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoO parágrafo 1.º do art. 127 da Constituição Federal determina que são princípios institucionais do Ministério PúblicoAa independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e a autodeterminação dos povos.Ba não intervenção, a igualdade entre os Estados e a defesa da paz.Ca solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.Da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político.Ea unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218251Direito ConstitucionalAlém dos Tribunais de Contas, um importante órgão do Poder Legislativo é previsto pela Constituição Federal de 1988 para a tarefa de, de modo permanen...Questão 457941204232458Direito ConstitucionalOs municípios A e B estão localizados no mesmo Estado, e, em decorrência de questões geográficas e culturais, seus habitantes compartilham diversos va...Questão 457941204237776Direito ConstitucionalNo sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, quando ocorre o descumprimento de regras de competência previstas na Constituição Federal po...Questão 457941204241267Direito ConstitucionalConsidere que Thiago, brasileiro, gostaria de realizar pesquisa e lavra de recursos minerais. Com base na situação hipotética e no disposto na Constit...Questão 457941204248211Direito ConstitucionalConsiderando os princípios e normas constitucionais atinentes à Administração Pública, na hipótese de o Presidente da República pretender dispor sobre...Questão 457941204249170Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que relaciona corretamente o tipo de Constituição à sua explicação.Questão 457941204273848Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro.Questão 457941204276513Direito ConstitucionalSuponha que o Senado Federal decida criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação da corrupção no Futebol. Nessa hipótese, é cor...Questão 457941204309453Direito ConstitucionalConstitui forma de controle judicial de constitucionalidade, prevista no texto da Constituição da República Federativa do Brasil,Questão 457941204313685Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.