Em relação ao Meio Ambiente e à Proteção Ambiental, assinale a alternativa correta.

Com base na Instrução Normativa IBAMA nº 07/2015, que institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, qual empreen...

A Resolução CONAMA nº 344/2004, que define diretrizes gerais e procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionai...

Na hipótese de uma empresa, legalmente estabelecida e regularmente funcionando, pretender importar resíduos sólidos perigosos, a Lei nº 12.305/2010 di...

Assinale a alternativa correta em relação a classificação das águas doces especificadas na Resolução CONAMA nº 357/2005.

A respeito do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), disposto na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81, é correto afirmar q...

Assinale a alternativa que traz uma hipótese de atitude considerada pela Lei nº 12.651/12 como de baixo impacto ambiental.

Nos termos da Lei Estadual nº 13.579/2009, é definida como área de recuperação ambiental – ARA a área

A Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá ou...

A Lei N.º 11.428, de 22 de dezembro de 2006, dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providência...

A Lei nº 9.605/98, em seu Art. 71, afirma que o processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar os seguintes prazos máximos: