Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204309636A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a alternativa correta.1457941204309636Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a HonraA respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a alternativa correta.AConfigura o crime de injúria imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.BConfigura o crime de calúnia imputar a alguém falsamente fato definido como crime.CConfigura o crime de difamação ofender a dignidade ou o decoro de alguém.DA calúnia somente admite a exceção da verdade em caso de o ofendido ser funcionário público, em exercício de suas funções.EA calúnia contra os mortos não é punível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204571Direito PenalConsidere as afirmações a seguir sobre execução penal e assinale a alternativa correta.Questão 457941204204573Direito PenalConsiderando a Lei de Execução Penal, o Código Penal e a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.Questão 457941204237053Direito PenalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204241495Direito PenalNo que se refere ao abuso de formas no planejamento tributário, é correto afirmar queQuestão 457941204252674Direito PenalOs crimes da Lei de Abuso de Autoridade são de ação penalQuestão 457941204265497Direito PenalNos moldes do que estabelece a Lei nº 10.826/2003, o certificado de registro de arma de fogo em geral, que será precedido de autorização do Sinarm, se...Questão 457941204299015Direito PenalImagine que determinado dentista, por meio de um site de compras na Internet adquire, do exterior, um instrumento odontológico cuja utilização é proib...Questão 457941204302374Direito PenalCom relação aos crimes contra a incolumidade pública, é correto afirmar:Questão 457941204303206Direito PenalAssinale a opção falsa. O C. Superior Tribunal de Justiça, recentemente, assentou, por meio de Súmula, o seguinte entendimento:Questão 457941204312448Direito PenalA pena prevista pelo Código Penal para o crime de “resistência” (CP, art. 329), por expressa disposição legal, é