Pela Lei n.º 12.651/12, são consideradas Áreas de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas:

É correto afirmar, relativamente às áreas de preservação permanente:

A Resolução CONAMA nº 344/2004, que define diretrizes gerais e procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionai...

Disponibilizar, por meio do MTR/SINIR, “relatório específico sobre a movimentação de RSB, com vistas ao cumprimento do arcabouço legal e normativo”.Ta...

Assinale a alternativa correta a respeito do Plano de Manejo das Unidades de Conservação da Natureza.

Nos termos da Lei nº 11.445/07, assinale a alternativa que corresponde à denominação do seguinte conceito: “Constitui-se pelas atividades, pela infrae...

No tocante às águas, nos termos da Constituição Federal e da Lei das Águas, assinale a alternativa correta.

Na legislação sobre crimes ambientais, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará

Um aterro sanitário será implantado em município da Região Metropolitana de São Paulo. Para que se alcance a etapa de ínicio de obras (implantação de ...

A Resolução nº 416/90 do CONAMA refere-se ao manejo de resíduos sólidos especiais, como pneus, e obriga os fabricantes a recolherem e destinarem adequ...

“O zoneamento ambiental, como uma ferramenta de planejamento integrado, aparece como uma solução possível para o ordenamento do uso racional dos recur...