Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204312782Tomando por referência o texto original da Constituição Federal em comparação com as modificações introduzidas pelas eme...1457941204312782Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosTomando por referência o texto original da Constituição Federal em comparação com as modificações introduzidas pelas emendas constitucionais n.os 41, de 2003, e 47, de 2005, pode-se afirmar corretamente queAé vedado ao pensionista receber subsídios ou vencimentos.Bas hipóteses de acumulação de cargos não foram modificadas pelas emendas.Cé vedado ao servidor acumular vencimentos com proventos.Do teto constitucional da remuneração dos servidores impede a acumulação de cargos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210620Direito ConstitucionalO engenheiro Alípio foi admitido como servidor público concursado de autarquia estadual, tendo se efetivado.É correto afirmar, à luz do disposto na Co...Questão 457941204213804Direito ConstitucionalNos termos do que dispõe expressamente a Constituição Federal, o não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, i...Questão 457941204214469Direito ConstitucionalNos municípios,Questão 457941204281439Direito ConstitucionalEm virtude da observância obrigatória de dispositivos da Constituição Federal de 1988 no processo legislativo municipal, os projetos de iniciativa pri...Questão 457941204288348Direito ConstitucionalA Constituição Federal impõe ao Sistema Tributário Nacional, de forma expressa, a observância aos seguintes princípios gerais:Questão 457941204301463Direito ConstitucionalTramita, atualmente, no Congresso Nacional, Proposta de Emenda Constitucional de alteração do art. 228, que passaria a vigorar com o seguinte teor: “A...Questão 457941204302427Direito ConstitucionalQuanto ao procedimento do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.Questão 457941204305579Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.Questão 457941204309924Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação à cooperação administrativa e aos municípios na federação brasileira.Questão 457941204310003Direito ConstitucionalA Constituição Federal veda a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime próprio de p...