Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204313040O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urb...1457941204313040Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão UrbanaO plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, sendo obrigatório para cidades com mais deAdez mil habitantes.Bvinte mil habitantes.Ctrinta mil habitantes.Dquarenta mil habitantes.Ecinquenta mil habitantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203931Direito ConstitucionalNo tocante à emenda constitucional, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204248210Direito ConstitucionalA respeito das imunidades parlamentares, é correto afirmar queQuestão 457941204275814Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargosQuestão 457941204278347Direito ConstitucionalNos termos da jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal, pode-se afirmar que a eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constitu...Questão 457941204280052Direito ConstitucionalA seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos...Questão 457941204280315Direito ConstitucionalProjeto de lei cuja iniciativa foi atribuída exclusivamente ao Chefe do Poder ExecutivoQuestão 457941204284350Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética. Lei do Município de Marília que versa sobre navegação aérea, no espaço aéreo correspondente ao território mu...Questão 457941204304338Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, art. 39, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos...Questão 457941204304671Direito ConstitucionalBerlamino Fontes, servidor público, exerce suas funções numa autarquia estadual e foi eleito para o cargo de vereador. Nessa situação, ao entrar em ex...Questão 457941204309413Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.