Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204472003A forma republicana de governo é uma cláusula pétrea e o sistema presidencialista de governo, um princípio constituciona...1457941204472003Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisA forma republicana de governo é uma cláusula pétrea e o sistema presidencialista de governo, um princípio constitucional sensível.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471346Direito ConstitucionalOs estados-membros podem instituir aglomerações urbanas e microrregiões mediante lei complementar, mas não regiões metropolitanas, já que a criação de...Questão 457941204490587Direito ConstitucionalÉ inconstitucional lei distrital que promova a divisão de competências entre os membros do Ministério Público para o inquérito civil ou para a ação ci...Questão 457941204490911Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem, à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (...Questão 457941204518134Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil éQuestão 457941204531265Direito ConstitucionalCompete ao STJ julgar os membros dos tribunais de contas estaduais que tenham cometido crime de responsabilidade.Questão 457941204562916Direito ConstitucionalSegundo a CF, o Estado proverá a educação mediante, entre outras, a oferta deQuestão 457941204613350Direito ConstitucionalCom relação ao Estado federal brasileiro, julgue os itens a seguir.Apesar de a floresta amazônica, a mata atlântica, a Serra do Mar, o pantanal mato-g...Questão 457941204621288Direito ConstitucionalÉ determinado pela CF o tombamento de todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.Questão 457941204642846Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias fundamentais.Mesmo por emenda constitucional é vedada a instituição da pena de morte n...Questão 457941204655324Direito ConstitucionalA causa decidida, em última instância, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, quando a decisão recorrida contrariar lei federal, será julga...