Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204482464Segundo a tradicional classificação da aplicabilidade das normas constitucionais, o citado preceito constitucional é con...1457941204482464Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAPESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas ConstitucionaisSegundo a tradicional classificação da aplicabilidade das normas constitucionais, o citado preceito constitucional é considerado norma de eficácia contida.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204486042Direito ConstitucionalO Congresso Nacional deve discutir e votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada por onze assembleias legislativas das unidades da Fed...Questão 457941204562781Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, eventual ajuizamento de ação judicial proposta em razão da demora na expedição de diploma de conclusão de curso em instituição pr...Questão 457941204572157Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.Questão 457941204584700Direito ConstitucionalAcerca da interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204584993Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da organização da carreira, dos direitos, das garantias e das prerrogativas da magistratura.Questão 457941204593151Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) prevê foro por prerrogativa de função para o presidente da República, de modo que somente o STF poderá processar e...Questão 457941204619098Direito ConstitucionalNa concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção.Questão 457941204626683Direito ConstitucionalEm obediência ao princípio da isonomia, corolário do devido processo legal, pessoas em condições diversas podem receber tratamento diferenciado no pro...Questão 457941204651627Direito ConstitucionalCompete privativamente à União explorar, diretamente ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, sendo vedada a ediç...Questão 457941204665853Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o deputado federal que for investido em cargo de secretário de Estado, independentemente da pasta que as...